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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:55
Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade
Agravo de petição conhecido e provido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:40
Recurso de revista. Valor da indenização por dano moral.
Dois eventos danosos (doença ocupacional e sequestro). Princípio da proporcionalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Ato de improbidade previamente apurado em procedimento administrativo regular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:55
Cabimento. Depósito bancário no prazo legal.
Homologação além do prazo legal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:40
Bradesco. Direito de reintegração.
Direito de motivação da dispensa garantido por decreto estadual. Incorporação ao contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:45
Adicional de transferência. Caráter provisório. Pedido de demissão pelo empregado.
Permanência no local para o qual o reclamante foi transferido pelo período de 1 ano e 4 meses.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:21
Recurso de embargos do banco. Transporte de valores.
Bancário; atividade de risco; desvio de função.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:05
Horas extras. Compensação de jornada. Descontos salariais. Devolução.
Seguros de vida e caixa beneficente. Horas de sobreaviso. Uso de bip. plantões.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:38
Administração pública indireta.
Contrato nulo. Efeitos.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:14
Consumidor pede revisão de contrato com cláusulas abusivas
Um consumidor entrou na justiça para solicitar a revisão contratual de financiamento bancário, com o objetivo de adquirir um veículo
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 11:35
Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado
O entendimento é Terceira Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:40
Transporte de valores realizado pelo bancário sem proteção ou segurança.
Danos morais. Fixação do valor da indenização.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:45
Decretada abusiva incidência de juros em empréstimo bancário
Ação de procedimento ordinário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:25
Estabilidade provisória. Doença profissional. Indenização por dano moral. Assédio moral.
Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Adicional de transferência. Transporte de valores. Submissão a risco.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:11
Bancário que realizava transporte de valores receberá indenização por danos morais
Segundo o juiz, basta a comprovação de que o empregado realizava transporte de valores sem condições de segurança para caracterizar o dano moral, porque essa situação o expõe ao risco de violência
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 16:40
Inscrição de nome no SPC durante discussão judicial sobre a dívida é ilegal
O TJ deu provimento ao recurso do consumidor, condenando a instituição financeira ao pagamento de R$ 35 mil reais a título de danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:10
Direito privado. Instituições bancárias. Carta de crédito.
Inexistência de garantia a celebração de contrato de financiamento imobiliário. Imóvel objeto de arrematação. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Compra e venda de mercadorias. Autora que teve seu crédito negado pela ré diante da apresentação de documento de identidade em mau estado de conservação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:40
Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.
Posterior ratificação pelo órgão colegiado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:40
Processo civil e direito empresarial. Contrato de fomento mercantil (factoring ).
Execução de título executivo extrajudicial.
